O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. A implementação da nova jornada está prevista para começar em 16 de dezembro, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Marinho informou que o presidente fez sugestões de ajustes no decreto, mas não forneceu detalhes. O objetivo é evitar interpretações equivocadas que possam afetar as expectativas de trabalhadores e empregadores. A assinatura será realizada em um evento aberto à imprensa no Palácio do Planalto.
“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, afirmou Marinho.
A declaração do ministro também se relaciona a ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria de Flávio Dino. O ministro decidiu que essas ações sobre as regras de transição para a nova escala de trabalho serão julgadas diretamente no mérito.
No mês passado, o Senado Federal aprovou o fim da escala 6×1, permitindo que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado por semana, com uma jornada máxima de cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso, sem redução salarial. A carga horária semanal passará de 44 para 40 horas, com uma transição de 14 meses.
A medida, que recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição, foi celebrada por entidades representativas dos trabalhadores, que destacam que a nova jornada permitirá maior convívio familiar e dedicação a outras atividades. Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, revelou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
