Na véspera do Dia da Consciência Negra, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou a importância das ações afirmativas e da titulação de terras quilombolas como medidas essenciais no combate ao racismo no Brasil.
Desde 2023, foram tituladas 91 terras quilombolas, beneficiando mais de 11 mil famílias em uma área superior a 100 mil hectares. Além disso, 79 decretos de reconhecimento de áreas quilombolas foram emitidos, abrangendo mais de 280 mil hectares. Durante o programa Bom Dia, Ministra, Barros destacou que esta é a gestão que mais titulou terras quilombolas desde 1995.
A ministra também mencionou o programa Aquilomba Brasil, que envolve diversos ministérios e já destinou mais de R$ 870 milhões em unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para a população quilombola. Ela enfatizou a importância de políticas de gestão territorial e ambiental, com investimentos de R$ 115 milhões, para garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Em 26 de novembro, o Governo Federal entregará títulos de regularização fundiária a mais dez comunidades quilombolas em oito estados, como parte das atividades do Novembro Negro, mês dedicado ao enfrentamento do racismo e das desigualdades sociais.
Barros destacou que a promoção da igualdade racial é fundamental para a democracia no Brasil, orientando ações como o Plano Juventude Negra Viva e a criação do segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), que será apresentado em audiência pública no dia 27 de novembro.
As Casas da Igualdade Racial, presentes em seis estados, oferecem acolhimento e assistência jurídica à população negra, com o objetivo de combater a discriminação racial e promover a inclusão social. Rachel Barros ressaltou que mais de 14 mil pessoas já foram atendidas nesses espaços, que buscam fortalecer a promoção da igualdade racial no país.