Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil estão recebendo combos com 17 ou 18 equipamentos de saúde, destinados a melhorar o atendimento à população. Para que os municípios possam utilizar esses itens, é necessário que as secretarias municipais de saúde formalizem o recebimento por meio da assinatura de um termo de doação.
Os equipamentos incluem um retinógrafo portátil, que facilita exames oftalmológicos, e um desfibrilador externo automático (DEA) para emergências cardíacas. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destaca que “com a formalização da doação, os bens são transferidos à Secretaria Municipal de Saúde e podem apoiar os profissionais de saúde no cuidado à população”.
Os combos são entregues em três etapas e, em alguns casos, municípios com o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade receberão um ultrassom portátil adicional. A lista completa dos equipamentos inclui câmara fria para vacinas, espirômetro digital, eletrocardiógrafo e outros itens essenciais.
A formalização deve ser iniciada assim que o primeiro item for recebido. As secretarias devem acessar o Sistema de Logística da AgSUS (Sisloga) para gerar um termo de entrega, que servirá como comprovante. Em seguida, o secretário municipal deve se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informação do Ministério da Saúde (SEI/MS) para prosseguir com o processo.
Após o cadastro, é necessário enviar documentos para o e-mail doaçã[email protected]. A assinatura do termo de doação será feita uma única vez, permitindo a utilização dos equipamentos no território. A formalização será publicada no Diário Oficial da União, permitindo a incorporação dos bens ao patrimônio municipal.
Gestores e profissionais de saúde podem esclarecer dúvidas através do FAQ disponível ou pelo WhatsApp do Ministério da Saúde. Um webinário sobre o processo de assinatura do termo de doação será realizado na próxima quinta-feira (3), às 14h.
Importante: as secretarias não devem pagar nenhum boleto ao receber os equipamentos, pois o termo já formaliza a doação.
