A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) sediou nesta segunda-feira (28) um evento sobre “O novo recurso especial”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
O encontro, realizado no auditório da OAB-PE, reuniu representantes do Judiciário, da advocacia, da PGE-PE e da comunidade acadêmica para discutir as recentes mudanças no recurso especial e no filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na abertura, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, enfatizou a importância do diálogo entre as instituições para aprimorar a atuação jurídica diante das alterações legislativas. “A discussão sobre o novo recurso especial é necessária para que a advocacia compreenda as mudanças e esteja preparada para lidar com os novos critérios e procedimentos”, afirmou.
Participaram da mesa de abertura autoridades como o secretário-geral da PGE-PE, Renato Maia, e a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, entre outros. Os debates abordaram as alterações da Lei nº 15.484/2026, que regulamenta o novo recurso especial e o filtro de relevância no STJ, além de aspectos do Código de Processo Civil.
A iniciativa terá uma segunda edição nesta terça-feira (29) em Caruaru, ampliando o debate para a advocacia e a comunidade jurídica do interior do Estado. O encontro será realizado no auditório da OAB Caruaru, das 14h às 18h, com certificação de quatro horas-aula.
