Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, são co-autores do livro “Temas Atuais de Direito – STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6”, que será lançado nesta quinta-feira (3), no Recife.
A obra, publicada pela Editora Mizuno, reúne artigos de magistrados de diversas instituições, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com 29 autores, o livro aborda desafios contemporâneos do Poder Judiciário em áreas como Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho, além de temas relacionados à tecnologia e ao acesso à Justiça.
Breno Duarte é responsável pelo artigo “Ônus Probatório, Coibição à Má-Fé e ao Abuso: uma Visão Histórico-evolutiva do Modelo Processual Civil Brasileiro”, onde analisa a evolução da legislação processual civil no Brasil desde 1876 até a atualidade.
Por sua vez, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, em parceria com o magistrado Antônio César Bochenek, escreveu o artigo “O Processo Estrutural como Paradigma de Gestão Judicial em Demandas Complexas”, que discute a utilização do processo estrutural como modelo de gestão para questões judiciais complexas.
A organização do livro é feita pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira e pelo desembargador federal Edílson Pereira Nobre Júnior, do TRF5. O prefácio é assinado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O lançamento está marcado para às 17h, no hall social da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
