Desde o início da propaganda eleitoral de rua em 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retirou 1.168 bandeiras das vias públicas do Recife por estarem em desacordo com as normas para as Eleições 2026. A fiscalização também resultou na apreensão de duas caixas de som, três bonecos e a retirada de adesivos que ocupavam um contêiner em um estabelecimento comercial.
As equipes do TRE-PE atuaram no desligamento de telões de LED e na adequação ou remoção de propagandas visuais em comitês que não atendiam aos padrões legais. Os magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral na capital emitiram uma decisão proibindo o uso de telões de LED e equipamentos similares nos comitês.
Durante as duas primeiras semanas de propaganda, a Comissão de Propaganda Eleitoral (Cpropag) focou na orientação de candidatos, partidos e responsáveis por comitês sobre as regras eleitorais. A fiscal Roberta Mourão destacou a importância dessa etapa para garantir a compreensão e o cumprimento das normas.
As orientações incluem que a instalação de bandeiras e outros materiais nas vias públicas deve respeitar as regras eleitorais, sem obstruir a circulação de pedestres e veículos. O uso de equipamentos sonoros é permitido apenas em carreatas, motociatas, passeatas e reuniões, e deve estar vinculado ao evento específico.
É proibido o uso de equipamentos sonoros por militantes nas ruas e em sinais de trânsito, assim como em comitês para veicular propaganda nas vias públicas. A fiscalização do TRE-PE continuará durante o período eleitoral para garantir o cumprimento das regras de propaganda.
Para auxiliar candidatos e eleitores, o TRE-PE disponibiliza a cartilha “Pode x Não Pode”, com orientações sobre as principais regras da propaganda eleitoral.
