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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
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Dormentes abre inscrições para projetos culturais da Lei Aldir Blanc

Dormentes abre inscrições para projetos culturais da Lei Aldir Blanc
Dormentes abre inscrições para projetos culturais da Lei Aldir Blanc
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A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais que serão contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022). O investimento total é de R$ 107.400,18, distribuídos entre 48 projetos culturais, com o objetivo de incentivar, fortalecer e valorizar as diversas manifestações culturais do município.

As inscrições estarão abertas das 6h do dia 05 de agosto até às 23h59 do dia 15 de agosto de 2026 e poderão participar agentes culturais que atuem e residam em Dormentes há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma indicada no edital.

O edital contempla diversas áreas culturais, como música, artesanato, audiovisual, gastronomia, cultura popular, fotografia, literatura, dança, produção de cordel, criação de obras em madeira e apoio a grupos de seresteiros, promovendo a valorização da identidade cultural de Dormentes. Também estão previstas cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios de pontuação voltados à inclusão e diversidade.

Os projetos selecionados passarão pelas etapas de seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural, sendo os recursos repassados em parcela única aos contemplados, conforme as regras estabelecidas no edital.

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