O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou um manual para esclarecer dúvidas sobre o horário eleitoral gratuito nas Eleições 2026. O material, intitulado Manual do Horário Eleitoral Gratuito – Parte I: Conceitos e Regras Gerais, está disponível na página das Eleições 2026 do TRE-PE.
Com linguagem acessível, recursos visuais e exemplos práticos, a publicação explica as principais regras da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O objetivo é facilitar a compreensão de termos e normas por parte de candidatos, partidos, federações, coligações, profissionais de comunicação e do público em geral.
O manual diferencia a propaganda em rede, que consiste em programas exibidos em horários fixos, das inserções, que são mensagens curtas veiculadas ao longo da programação. Nos programas em rede, são dois blocos diários de 25 minutos, de segunda a sábado. Já as inserções somam 70 minutos por dia, divididos em peças de 30 ou 60 segundos.
O documento também detalha a divisão do tempo entre partidos, federações e coligações: 10% de forma igualitária e 90% proporcional à representação na Câmara dos Deputados, conforme a legislação eleitoral. Exemplos de cálculo são apresentados para facilitar o entendimento.
Nas Eleições 2026, a propaganda gratuita no rádio e na TV começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro, no primeiro turno. Em caso de segundo turno, a veiculação ocorre de 9 a 23 de outubro.
Além disso, o manual traz orientações sobre transmissão, ordem de veiculação, critérios de distribuição do tempo e requisitos de acessibilidade. Esta é a primeira parte; uma segunda, de caráter operacional, será disponibilizada posteriormente.
