Na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Ipojuca aprovou em segunda votação um projeto de lei que visa ampliar o acesso ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e obesidade grave. A proposta, de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Irmão Genival, cria um programa municipal de assistência que inclui o fornecimento gratuito de medicamentos como semaglutida (Ozempic®) e tirzepatida (Mounjaro®).
O programa será destinado a pacientes cadastrados na Rede Municipal de Saúde e o acesso aos medicamentos dependerá de prescrição médica, diagnóstico clínico e avaliação periódica, conforme os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde.
Os objetivos da proposta incluem ampliar o acesso ao tratamento, reduzir complicações, prevenir internações e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Além do fornecimento de medicamentos, o projeto prevê acompanhamento médico, nutricional e psicológico, além de orientação para a prática de atividade física.
Pacientes com diabetes mellitus tipo 2, obesidade grau II ou III com comorbidades e elevado risco cardiovascular terão prioridade no atendimento. A regulamentação dos critérios técnicos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
Para a execução do programa, o projeto prevê a utilização de recursos próprios do Município, do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e emendas parlamentares.
O vereador Irmão Genival ressalta que a iniciativa busca facilitar o acesso ao tratamento e reduzir complicações e custos futuros para o sistema de saúde, promovendo uma assistência medicamentosa aliada ao acompanhamento multidisciplinar.
