O Ministério da Educação (MEC) abriu, na Plataforma Brasil Participativo, a consulta pública da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O objetivo é receber contribuições de instituições de ensino, professores, estudantes, trabalhadores e do setor produtivo para atualizar o documento que orienta a educação técnica de nível médio no país. As contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de setembro.
A proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. A iniciativa revisa a edição atual do catálogo, vigente desde 2020, para adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
O CNCT orienta o planejamento e a organização de cursos e itinerários formativos para as redes de ensino, informa estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho e serve de parâmetro para o setor produtivo na seleção de profissionais qualificados.
A elaboração da versão preliminar contou com a atuação da comissão de atualização do CNCT e de grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, reunindo docentes, especialistas e representantes setoriais. Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas para finalização do documento. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está prevista para outubro, e a 5ª edição do Catálogo deverá ser publicada até dezembro deste ano.
