O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, uma sessão ordinária híbrida para julgar dez processos. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.
Entre os casos, estão recursos sobre suposta propaganda eleitoral antecipada, incluindo um agravo que discute a impugnação imediata de decisão interlocutória, com relatoria do desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Outro processo trata de propaganda eleitoral antecipada negativa, envolvendo um vídeo que associou um homicídio em Gravatá à governadora de Pernambuco. O recurso foi interposto pelo Facebook Brasil, também com relatoria de Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O pleno analisa ainda recurso do PSD contra decisão que não considerou irregular conteúdo publicado em redes sociais, por ausência de pedido explícito de voto. A relatoria é do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.
Na pauta, consta a retomada de julgamento de agravo regimental sobre prestação de contas do PRTB em Olinda, após pedido de vista, e recursos em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de Vicência, Barra de Guabiraba e Surubim, que apuram abuso de poder, fraude à cota de gênero e captação ilícita de sufrágio.
Por fim, o TRE-PE aprecia pedido da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) para manter publicidade institucional durante o período eleitoral, respeitando as restrições legais.
