O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o X Brasil assinaram um memorando de entendimento para combater a desinformação nas Eleições 2026, com foco na garantia da legitimidade e integridade do pleito. A parceria integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Pelo acordo, o X Brasil implementará prompts na página inicial da plataforma e/ou nos resultados de busca relacionados às eleições brasileiras, direcionando os usuários para informações oficiais da Justiça Eleitoral.
Entre as ações previstas, estão iniciativas de alfabetização midiática e capacitação para equipes do TSE, tribunais regionais eleitorais (TREs) e magistrados sobre as regras e políticas da plataforma, incluindo a identificação e medidas contra conteúdos e contas que violem normas eleitorais e ordens judiciais.
O X Brasil também se comprometeu a implementar mecanismos para rápida identificação e contenção de casos de desinformação, agindo com celeridade diante de violações às suas políticas, especialmente a Política de Integridade Cívica, que proíbe manipulação ou interferência em eleições.
Para receber denúncias do TSE durante o período eleitoral, será utilizado um e-mail específico. O memorando vigorará até 31 de dezembro de 2026.
As ações dão continuidade à cooperação entre o TSE e plataformas digitais, anunciada em 16 de julho na sede da Corte, quando representantes de empresas do setor formalizaram o compromisso de intensificar o enfrentamento à desinformação, especialmente diante dos riscos de conteúdos falsos e uso enganoso de inteligência artificial.
