sexta-feira, 20 de novembro de 2026
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Novo cálculo de horas extras com jornada 5×2 impacta trabalhadores e empresas

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Novo cálculo de horas extras com jornada 5x2 impacta trabalhadores e empresas
Novo cálculo de horas extras com jornada 5x2 impacta trabalhadores e empresas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (19) que a nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias de descanso remunerado, resultará em um aumento no valor da hora trabalhada e, consequentemente, no custo das horas extras. A medida não altera os salários fixos mensais, mas modifica o cálculo do valor da hora de serviço.

Com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a jornada semanal será reduzida de 44 horas para 42 horas em dezembro de 2026 e para 40 horas em dezembro de 2027. Marinho explicou que, ao receber o mesmo salário por uma carga horária menor, o valor da hora de trabalho aumentará. Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 3 mil verá o valor da sua hora de trabalho subir de R$ 13,64 para R$ 14,29 em dezembro de 2026 e para R$ 15 em 2027.

Para evitar o impacto financeiro, Marinho sugeriu que as empresas contratem mais funcionários em vez de convocar horas extras. Ele também destacou que a nova legislação não impede o funcionamento de estabelecimentos comerciais, hospitais ou indústrias aos fins de semana, mas exige reorganização das escalas para garantir as folgas.

Além disso, o decreto mantém os pisos salariais e assegura dois dias de folga para trabalhadores que já atuam em jornadas de 40 horas ou menos. As regras também se aplicam a regimes especiais de trabalho, como a escala 12×36, que deverá ser ajustada por meio de negociação coletiva.

Na próxima semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicará uma portaria e um guia para esclarecer as novas regras, visando orientar patrões e empregados sobre a implementação da nova jornada de trabalho.

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